andré barata

“O jogo da filosofia é sempre um jogo insensato. Supor, porém, que não fosse absolutamente sério seria um ultraje. Se não fosse subversivo, irritante e insuportável, Sócrates teria sido simplesmente ridículo”.

A sociedade do fim do trabalho. Um desafio à emancipação

 
Hoje, quando um jovem termina o seu percurso escolar, cada vez mais extenso e qualificado, e projeta sair de um contexto de dependência para um contexto de emancipação, o que encontra diante de si e das suas esperanças é um muro cada vez mais alto. A formação e a preparação esbarram contra uma ausência de oportunidades que trai a principal promessa que tanta formação e preparação faziam: a emancipação. Sem ela, sabemos, perde-se autonomia, existe-se menos, compromete-se a ligação inter-geracional. Trai-se a própria justificação que damos à preparação para a vida em sociedade: assumir uma existência pública, ser cidadão. O que hoje consome muitos concidadãos em justificáveis angústias vindas de dentro, o dedo acusador vindo de fora só agrava, através da censura de uma sociedade que vê no desempregado e no precário, ou no jovem que entretanto deixou de ser jovem mas não sai de casa dos pais, em cada um deles e em todos, um culpado. 

Urge fazer uma reflexão, mas urge fazê-la do ponto de vista da sociedade como um todo, sem a partir primeiro entre culpados e inocentes, sem a entrincheirar em salvos e perdidos, sem a virar contra si mesma em ló- gicas que apenas aprofundam fossos e que por todos apenas distribuem razões de queixa.

O ponto de vista da sociedade como um todo não pode deixar de reconhecer que a maior falta de oportunidades de trabalho pago de uns coincide com a sua circunstância de viverem num tempo em que o trabalho pago vai escasseando. Esse ponto de vista não pode deixar de fazer notar que o trabalho pesa cada vez menos na economia do país. Não pode também deixar de lembrar que uma lição da emancipação é que a economia deve estar ao serviço da sociedade e não o contrário. Naturalmente, não apenas a que leva contribuições sociais dos trabalhadores, parte cada vez mais pequena, mas toda a economia, também a que substitui trabalhadores por automação dispensando-se indevidamente de contribuições sociais, e certamente também a que se faz de operações financeiras e especulação. Há economia suficiente para libertar o direito ao rendimento da condição de ser obtido mediante trabalho pago e também para libertar o trabalho da sua condição forçada. 

A criação de riqueza, dantes obra do trabalho humano, vai dispensando paulatina e inexoravelmente as pessoas. A tecnologia permite-o, a competitividade exige-o, a realidade impõe-se. A sociedade no seu todo vive esta transformação e realisticamente não há nenhuma boa razão para pensar que o trabalho pago voltará a abundar. A tecnologia não regredirá a não ser que se precipite algum episódio apocalíptico. A escassez do trabalho pago é, pois, a nossa realidade. Não fruto de um fracasso, nem da sociedade no seu conjunto, nem de quem nela procura trabalho pago para subsistir e existir emancipadamente, mas do bem-sucedido desenvolvimento da tecnologia. Onde havia portageiros passou a haver portais electrónicos, onde havia guichês ou lojas passou a haver atendimento e lojas online, onde havia fábricas de automóveis com milhares de operários passou a haver robôs. Estes são apenas exemplos de uma transformação profunda que vinha firmando-se desde há muitas décadas com a automação, mas que teve uma aceleração acentuada com a migração de parte significativa da economia para o mundo online, sobretudo desde a viragem do milénio.

A sociedade como um todo não deve ver um fracasso na impossibilidade de perseguir o pleno emprego se este se tornou contraditório com o próprio sentido do progresso científico e das suas possibilidades tecnológicas. Deve, pelo contrário, reconhecer a mudança real, para poder conferir-lhe uma nova dinâmica emancipatória, antes ou tão depressa quanto dinâmicas de conservação das desigualdades procuram adaptar-se a um mundo social transformado pela própria capacidade inventiva do humano. A mudança é inevitável, mas o sentido emancipatório ou não da mudança permanece sempre resultado das nossas escolhas. É neste sentido que a nova realidade da escassez do trabalho pago não deve alimentar conformismos, mas constituir oportunidade e terreno para a construção de um sentido emancipatório. 

A escassez cada vez maior do trabalho tem pelo menos o mérito de revelá-lo como um bem precioso. Mas não basta. É ainda preciso transformar o entendimento do seu valor. Não, como no passado, valor de uma mercadoria que quem nada mais possui tem de vender para subsistir, mas valor insusceptível de troca, valorizado como um fim em si mesmo, a perseguir por qualidades intrínsecas. Há, pois, uma escolha a fazer sobre como queremos conceber o trabalho e que apenas de nós depende fazer num sentido ou noutro: Ou o trabalho ser apenas valioso como uma atividade realizadora de cada um e da comunidade em que se inscreve – valor universal – ou, permanecendo a mercadoria explorada que sempre foi em séculos de capitalismo, só pode ser dado à extinção. E neste caso ainda bem, pois é a sua escassez que faz hoje muitos chegarem ao absurdo de pagar para trabalhar.

Uma sociedade do fim do trabalho deve realmente ser uma sociedade do fim de uma certa concepção do trabalho e para isso deve empenhar- -se numa transformação da maneira de o conceber. É isso que se joga no desafio de uma desmercadorização do trabalho. Tirá-lo do mercado é devolvê-lo ao campo das finalidades, que se justificam pelo que realizam.

E concebido dessa forma a escassez do trabalho deixa de fazer sentido. A nenhum humano é indiferente o curso do mundo, da sua comunidade, da sua própria existência na comunidade e no mundo. A nenhum humano falta vontade de fazer e pelo que faz se inscrever. A escassez do trabalho é, pois, ainda um resultado da mercadorização do trabalho. Terminará a primeira quando terminar a segunda. 

Entretanto, enquanto a transformação não se faz, e na consciência de que não se faz sem escolhas, cumpre à sociedade, avaliando-se como um todo, saber gerir a escassez do trabalho incluindo-o entre os bens a distribuir de forma socialmente justa. Por que razão uns trabalharem tantas horas, tantos dias, tantos anos, enquanto tantos outros permanecem sem oportunidades de trabalho? Se nos incomoda a desigualdade de rendimento, por que não nos haveria de incomodar a desigualdade de oportunidades de trabalho? Tanto mais quanto, as vantagens são comuns. Como um todo solidário e interdependente, a sociedade pode garantir melhores expectativas, tanto a quem trabalha, que poderia ter uma jornada menos prolongada, mais dias de folga, pensões mais cedo, como a quem procura uma oportunidade de trabalho.

A escassez justifica sempre uma melhor repartição. Contudo, o problema é mais fundo. Parecemos por sistema, viciados na escassez. De facto, o sistema económico vigente até agora sempre dependeu de uma certa escassez do trabalho para que as pessoas se dispusessem a trabalhar por pouco. Por isso, enfrentando-se a escassez pode, na verdade, ser posta em marcha a desativação de um sistema que assenta numa boa porção de opressão. Um sistema que faz dessa opressão a justificação da sua própria eficiência, mas que uma “alter-produção” pode contestar. O tempo libertado do jugo do trabalho pago não é tempo inativo. Pelo contrário, é tempo de atividade não contrariada, não movida pela necessidade mas pela ideia de projeto de realização. É agir e fazer por razões em que se crê e não simplesmente porque se tem de trabalhar. É claro que trabalhar porque se tem de trabalhar não é algo que se deseje fazer e que não se tente evitar fazer. Com razão. A concepção do trabalho como mercadoria trata as pessoas como menos do que eles merecem ser tratadas, pelo que não se pode esperar que as pessoas se conformem a não ser se a isso forem forçadas. Depressa se percebe, então, que muitas atividades se fariam melhor, de todos os pontos de vista, até mesmo o da criação de riqueza, se não fossem feitas mediante trabalho pago. A própria organização das atividades transforma-se quando o princípio que as determina já não é o pagamento de um salário, mas a realização de uma comunidade e de seus membros, num projeto de desenvolvimento e prosperidade. A hierarquização das relações sociais na produção, imprescindível quando se produz mediante trabalho pago, é superada por uma outra organização das relações sociais na produção quando se dispensa o trabalho pago. Dispensando-o o que se cancela é uma relação de dominação implícita. A cooperação, a articulação com fins comuns de realização, a redefinição da produção como fim em si mesmo e não como pretexto para produzir lucros são horizontes emancipatórios de uma sociedade do fim do trabalho, que nos devolve a possibilidade de um pleno emprego das capacidades e da vontade de cada um.

A sociedade do fim do trabalho precisa de ganhar consciência de si como um todo e regressar às bases mais importantes da sua própria formação – a interdependência e a solidariedade das partes –, pois também estas foram inibidas por uma relação social dominadora que tratou de isolar cada indivíduo dos outros sob uma retórica de competitividade concorrencial extensível a todos os aspectos da vida e que também impunha às comunidades uma dissolução na hegemonia de uma globalização sem sentido do local. Tudo como se fosse natural, compulsoriamente natural. Experimentar a sociedade do fim do trabalho emancipatoriamente, fazê-la acontecer dessa maneira, é a possibilidade da prova do contrário: uma prática que, acontecendo, nos proporciona a redescoberta da comunidade, do sentido da partilha e da inclusão, e da possibilidade ainda tão à mão de fazer prevalecer a proximidade sobre a distância, não desistindo de alcançar uma globalização que faça deste nosso mundo a aldeia global que nos prometemos.
 
 
 
 
(Publicado no Guia de Idearias para o Emprego Jovem, 2/01/2017, https://meocloud.pt/link/7b0e983c-7472-4a3a-8241-d3ea5a545ac7/IDEARIA%20GUIA%20print2.pdf/)
 
 

Escrito por André Barata na Terça Janeiro 3, 2017
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