andré barata

“O jogo da filosofia é sempre um jogo insensato. Supor, porém, que não fosse absolutamente sério seria um ultraje. Se não fosse subversivo, irritante e insuportável, Sócrates teria sido simplesmente ridículo”.

As três antinomias da democracia

 

Podemos dizer que a vida não é um jogo de monopólio; mas não é essa a lógica que regula, por exemplo, o jugo da dívida e dos seus juros?

 

Podíamos chamar-lhe “paradoxo”, mas em filosofia chamamos “antinomia” a dois princípios que, sendo cada um por si mesmo coerente, são contraditórios entre si. O grande filósofo das Luzes, Immanuel Kant, celebrizou quatro antinomias da razão a propósito de questões cosmológicas. Um método análogo pode ser mais prosaicamente aplicado para compreender três encruzilhadas com que a nossa democracia se depara.

A primeira assenta no facto de que nunca a democracia cobriu tão extensamente a superfície do planeta. E parte do princípio democrático de fazer todos participar da decisão que a todos respeita — inquestionável na legitimação do poder na grande maioria das instituições públicas. Outro princípio diz que deve vingar a decisão política que promove o bem comum. Idealmente, os dois conjugar-se-iam de forma madura na prática democrática, pois a vontade democrática é a garantia menos falível da promoção do bem comum. Contudo, em vez disso acirra-se uma concorrência que reclama dever prevalecer a decisão competente, imune à vontade democrática — como se esta, na verdade, corrompesse aquela —, o que tem feito da democracia universal uma democracia impotente. Lembram-se da exclamação do Vítor Gaspar, “não fui eleito coisíssima nenhuma!”?

 

Assim, como se fosse um preço a pagar, essas mesmas instituições públicas que estão cada vez mais democráticas pelo mundo fora tendem, ao mesmo tempo, a estar cada vez mais alheadas do exercício do poder político. Autores como Colin Crouch têm, desde há uma década para cá, posto a hipótese de estarmos a transitar para uma fase histórica de pós-democracia, em que é no “backstage” mal iluminado do palco das instituições políticas e da esfera pública que acontecem as decisões que realmente afectam as vidas das pessoas.

A segunda antinomia da razão democrática tem origem no seu “amor pela igualdade”, como dizia Montesquieu. De um lado, a igualdade de oportunidades reivindica a incorporação de direitos sociais, sejam universais ou de discriminação positiva, que garantam, e não deixem de garantir, a todos um ponto de partida um pouco mais igual, para que todos possam ser um pouco mais o que desejam ser. Do outro, devem ser garantidas a todos a igualdade perante a lei e a inexistência de práticas discriminatórias. Contudo, uma espécie de ressabiamento da igualdade recusa qualquer diferença de tratamento, qualquer incorporação de direitos, impondo o mais estrito respeito legal por uma igualdade inicial, não importa o que dela tenha resultado.

Torna-se assim a igualdade apenas uma memória a que, na melhor das hipóteses, se admite a correcção mediante  a excepção assinalada e comprovada por condição de recursos. Nada poderia ser mais errado: quem não passou pela experiência de, jogando monopólio, ver um parceiro, ou ver-se a si próprio, a ser excluído, explorando-se a implacável exigência de seguir as regras iguais do jogo? Ou ser poupado e lembrado de que o foi? Podemos dizer que a vida não é um jogo de monopólio — mas não é essa a lógica que regula, por exemplo, o jugo da dívida e dos seus juros?

A terceira antinomia da democracia joga-se na exigência de transparência. De um lado, esta é uma exigência que conjuga o dever de prestação de contas com o direito ao escrutínio, e é um elemento essencial ao bom funcionamento do Estado de direito democrático. A transparência garante melhor que a vontade democrática é respeitada e, assim, também que o bem comum é promovido. Do outro, a representação democrática tem uma dimensão inalienável de opacidade que resulta da própria confiança que depositamos em quem escolhemos para nos representar, e na sua capacidade de fazer o melhor juízo de acordo com cada circunstância.

Contudo, uma espécie de absolutização do princípio da transparência, que se espalha especialmente bem em sociedades desconfiadas como a nossa, recusa qualquer dependência da confiança, evoluindo facilmente para direcções totalitárias. No limite, uma sociedade levada à transparência extrema, de paredes de vidro — como tão bem caracterizava Zamiatyn, um dos pais do género distópico, influente em Huxley ou Orwell, no seu livro “Nós” – é incompatível com a democracia.

Estas três antinomias têm algo em comum: cada uma delas depende de um equilíbrio prático entre dois princípios válidos, mas frágeis porque entre si irredutíveis. Por isso, quando as antinomias cedem à desconfiança, os seus princípios tornam-se entre si contraditórios e deixam de conseguir conviver. É disto que são imagem concreta o “backstage” mal iluminado de interesses que escapam ao escrutínio público, o tabuleiro de monopólio que exacerba a pulsão para tirar todas as consequências do regrismo, o império de uma transparência absoluta que dispensa a capacidade de nos confiarmos uns aos outros.

A crise da democracia tem, porém, uma saída simples, de vontade: praticá-la, e não confiná-la, restaura confiança. O seu maior valor é ser uma lição de convivência colectiva com a fragilidade da nossa situação a cada momento.

 

(Publicado no Jornal Económico, 3/11/2016, http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/as-tres-antinomias-da-democracia-85402)

Escrito por André Barata na Segunda Março 20, 2017
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