andré barata

“O jogo da filosofia é sempre um jogo insensato. Supor, porém, que não fosse absolutamente sério seria um ultraje. Se não fosse subversivo, irritante e insuportável, Sócrates teria sido simplesmente ridículo”.

Língua mordida

A violenta reacção ao debate sobre o Cartão de Cidadão merece ser debatida. Ridiculariza-se, desconversa-se, manda-se calar. Mas, desta forma, quem está a ser calada é a própria língua. Parem lá de morder a língua.
 
Nada nos obriga a dizer “portugueses e portuguesas” sempre que queiramos referir todos os nossos concidadãos. Se dissermos só “portugueses” ninguém fica excluído. Mas podemos querer dizer “portugueses e portuguesas” não porque alguém fosse excluído pela língua portuguesa, mas porque a língua também pode ser usada para incluir. Quando Marcelo Rebelo de Sousa, na sua declaração de candidatura à Presidência da República, se referiu repetidas vezes às portuguesas e aos portugueses, até por esta ordem, o intuito era enfatizar que a sua mensagem de candidatura também se destinava às mulheres portuguesas. O que fez Marcelo foi exemplificar o potencial inclusivo que a língua proporciona a quem o saiba e queira empregar.
 
Sempre que usamos a língua damos voz a muitos usos da língua que precederam o nosso. Damos voz a uma história colectiva, a visões de mundo e escolhas passadas. Mas também às nossas próprias escolhas, dos dias de hoje. Se o presente é herdeiro do passado, na sua herança conta-se a desigualdade de género e a preeminência do masculino no espaço público. Não importa tanto se a escolha do género masculino para designar neutralmente todos os géneros tem raízes nesse passado. O que provavelmente é verdade. Mais importante é que nas escolhas que fazemos hoje, nós que falamos e escrevemos português, não sejamos impedidos de fazer da nossa língua uma língua do nosso tempo.
 
Escolhas simples como a que Marcelo Rebelo de Sousa fez num discurso político. Ou como a de uma escola substituir a designação “cartão de aluno” por “cartão de estudante”. Escolhas como a que o Bloco de Esquerda agora propõe, de que se mude a designação do cartão de cidadão. Todas estas escolhas, muito mais do que debater se a língua é ou não inclusiva, fazem da língua usos que lutam por um mundo social mais inclusivo.
 
Há quem não concorde com estas “liberdades”. Se “Cidadão” designa, de acordo com as regras linguísticas, todos os cidadãos sem discriminações, então é assim que tem de ser e assunto encerrado. Só que as razões que levam o BE a propor esta alteração de designação não são linguísticas, mas políticas: visam promover a igualdade. E não há nenhuma regra linguística que diga que não possamos usar a nossa língua para o fazer. Aliás, se analisarmos bem o caso, não é certo que não haja razões linguísticas para procurar uma alternativa melhor do que a designação “cartão de cidadão”.
 
Diferentemente de uma Loja do Cidadão, que é utilizada por cidadãos de todos os géneros e feitios, justificando-se uma designação neutra que a todos acomode, o cartão de cidadão que cada um traz na sua carteira é um documento oficial obrigatório que identifica singularmente apenas uma pessoa. Quando usamos a designação “cidadão” num cartão que identifica singularmente uma mulher, mais do que usar uma designação neutra, estamos a neutralizar a designação devida, que é “cidadã”.
Uma consulta às entradas da Wikipedia sobre cartões de identidade mostra que apenas Portugal adoptou uma solução deste tipo. Espanha, Itália, França, Alemanha, países latino-americanos usam designações como cartão nacional de identidade, cartão de identidade, cartão pessoal. Tudo soluções mais aceitáveis.
 
A solução proposta pelo BE – passar o cartão a designar-se de “cidadania” – resolve o problema do género, mas persiste num certo voluntarismo que deveria ser evitado. A melhor solução seria, seguindo a prática internacional, termos um cartão de identidade, não repugnando que se restaurasse o velho BI. Em todo o caso, “cartão de cidadão” ou “cartão de cidadania”, a sermos consequentes, justificariam a inclusão do número de eleitor.
 
A violenta reacção a este debate merecia também ser debatida. Ridiculariza-se, desconversa-se, manda-se calar. Mas, desta forma, quem está a ser calada é a própria língua. Parem lá de morder a língua.
 
(Artigo publicado no Económico, 23 de abril de 2016)

Escrito por André Barata na Sábado Abril 23, 2016
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