andré barata

“O jogo da filosofia é sempre um jogo insensato. Supor, porém, que não fosse absolutamente sério seria um ultraje. Se não fosse subversivo, irritante e insuportável, Sócrates teria sido simplesmente ridículo”.

Para mudar as políticas é preciso mudar a política também

 

Somos um país de múltiplas exclusões e de profundas desigualdades. Quer se trate da distribuição de rendimentos, do acesso às oportunidades, à Justiça, ao próprio espaço público, há sempre um traço distintivo que nos caracteriza: Portugal não é para todos.
 
Também politicamente, apesar da democracia, Portugal não é para todos, faltando à maioria dos cidadãos oportunidades e poderes de participação pública. Um país assim, tão coarctado da grande maioria da sua sociedade, não chega nunca a ser toda a sua força: económica, social e politicamente.
 
No final de Janeiro foi lançada, pela primeira vez no nosso país, uma candidatura cidadã às eleições legislativas, designada Tempo de Avançar. Uma candidatura que não é de um partido ou de uma coligação, com mais ou menos independentes na lapela, mas sim uma candidatura inclusiva, em que alguns milhares de cidadãos, associações políticas (Fórum Manifesto, Renovação Comunista, Movimento Intervenção e Cidadania) e um partido (o Livre) avançam juntos, de igual para igual, interdependentes na sua independência. A lei eleitoral prescreve que apenas partidos políticos podem apresentar-se a eleições legislativas, mas nada impede que um partido disponibilize a sua inscrição no Tribunal Constitucional a um movimento político de mobilização cidadã com o objetivo urgente de mudar a governação.
 
Noutros países – Grécia e Espanha em especial – este objetivo já começa cumprir-se. Mas em Portugal o objetivo de mudar a governação e as políticas de austeridade exige uma mudança na maneira de fazer política. Não mais a política como o exclusivo de alguns, mas a política como uma prática de inclusão, de chamada e capacitação decisória dos cidadãos. Em Portugal, aquilo que verdadeiramente estrangula a sociedade do ponto de vista da sua capacidade política é, acima de tudo, o facto de a política permanecer apoderada por uma minoria e dedicada a uma minoria.
 
Para romper este bloqueio, a candidatura cidadã Tempo de Avançar iniciará um processo de eleições primárias para a escolha de candidatos às eleições legislativas deste ano.
 
Serão não apenas eleições primárias, mas primárias abertas: em que todos os cidadãos que se identificam com os propósitos da candidatura comporão o universo eleitoral. E em que qualquer cidadão que manifeste a sua concordância com os príncípios e linhas programáticas do movimento pode ser candidato a integrar as listas do Tempo de Avançar.
 
Estas serão eleições primárias duas vezes abertas – abertas para quem elege e abertas para quem se propõe ser eleito. Esta é a chamada de cidadãos que pode contribuir, com a sua inclusividade, para devolver politicamente o país a todos nós. E é a capacitação de cidadãos que pode contribuir para devolver credibilidade à participação política. Nós, cidadãos, acreditamos nos processos que acreditam em nós. Confiamos nos processos que confiam em nós.
 
Serão eleições primárias em que os subscritores de cada círculo eleitoral determinarão quais os candidatos do movimento por esse círculo eleitoral. Corta-se assim de raiz o pára-quedismo sem escrutínio democrático de candidatos em distritos que nada lhes dizem. Conseguem estas eleições, pois, o que os círculos uninominais conseguiriam, mas sem os vícios que a criação desses círculos traria à vida política portuguesa, caso viessem a ser implementados.
 
E serão eleições primárias pelas quais terão de passar quaisquer candidatos da candidatura cidadã Tempo de Avançar, por notórios ou notáveis que sejam. Muito diferentes são as eleições primárias que a direcção do PS decidiu autorizar às suas federações regionais para escolherem os respectivos candidatos às legislativas. Aí, o que teremos é que cada federação regional optará por fazer, ou não, primárias, podendo muito bem acontecer que a grande maioria das federações opte por não as fazer. O exemplo, aliás, deveria vir de cima. Os candidatos indicados pela direcção nacional – e que tendem a coincidir com os elegíveis – é que não deveriam poder ser admitidos sem antes se submeterem a uma eleição primária. Se o mais evidente mérito político das primárias está em não deixar ao critério de uma direcção o exclusivo da escolha dos cidadãos que integrarão listas candidatas à Assembleia da República, como sucede, por regra, nos partidos, então é claro que o PS continua a não fugir à regra. Não basta autorizar primárias, é preciso fazê-las.
 
Portugal precisa de outras políticas e para as alcançar precisa de outra maneira de fazer política, que faça da inclusão, da chamada e da capacitação de cidadãos a chave para uma democracia mais forte, mas também a imagem do país que queremos – um país que é para todos, um país nosso, de todos para todos.
 
(Artigo publicado no Público, 11 de Fevereiro de 2015, https://www.publico.pt/2015/02/11/politica/noticia/para-mudar-as-politicas-e-preciso-mudar-a-politica-tambem-1685676)
 

Escrito por André Barata na Quarta Fevereiro 11, 2015
Link permanente -

« A saída portuguesa - A universidade e a liberdade de expressão »