andré barata

“O jogo da filosofia é sempre um jogo insensato. Supor, porém, que não fosse absolutamente sério seria um ultraje. Se não fosse subversivo, irritante e insuportável, Sócrates teria sido simplesmente ridículo”.

Sujeito Interior

 

Num tempo de precariedade e mobilidade que causam mal-estar social, o Interior pode proporcionar maiores oportunidades às pessoas de se enraizarem e de terem um lugar.

 

Na semana passada, o ministro-adjunto Eduardo Cabrita, acompanhado pelo ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes, apresentou na Universidade da Beira Interior o Programa Nacional para a Coesão Territorial, no qual se dá relevo à sua maior dificuldade: a progressiva desactivação e despovoamento do Interior. O Programa é composto por um conjunto de 164 medidas, cuja implementação será monitorada pelo Conselho de Ministros com uma periodicidade semestral. Este importante documento foi preparado pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior, coordenada por Helena Freitas. O seu último capítulo apresenta um título ambicioso: “Uma agenda para o Interior”. Ao lê-lo somos capazes de acreditar que o Interior estará para o Governo Costa como a paixão da educação esteve para o governo Guterres. O que faz falta, sobretudo no que tem de ambição. Este é o pretexto para nove notas que gostaria de pôr à consideração.

  1. O Interior de que se fala quando se fala politicamente do Interior não é uma categoria genuinamente territorial. Se assim fosse, Portugal pouco interior teria, pois é todo ele uma faixa que nunca dista muito mais de duas horas da beira-mar. O “jardim à beira-mar plantado” de que falava Tomás Ribeiro referia-se a Portugal inteiro, com costa e “interior”. O Interior não é, contudo, uma ilusão ou um mito. É uma realidade bem concreta e sentida por quem nele vive. Mas não tanto de natureza territorial quanto de carácter social, estabelecida por meios económicos e conservada por meios culturais.
  1. Na verdade, acontece com a desigualdade territorial o mesmo processo de reificação que, no passado, levou pessoas a justificar outras formas de desigualdade, como a de género, ou até mesmo a racial. A desigualdade resultaria de disposições naturais que ultrapassariam o âmbito da escolha política e seria, portanto, uma fatalidade. Mas tal como a diferença de género não é efectivamente a causa da desigualdade, também a diferença territorial não é a causa da desigualdade territorial. A reificação é um processo de naturalização que visa tornar-nos mais tolerantes à desigualdade que, de outro modo, não aceitaríamos num quadro democrático que se presume regulado por princípios de justiça social.
  1. Este artifício da polarização territorial Interior/Litoral é indissociável de uma outra operação de reificação: o ocultamento da variedade dos territórios postos sob o rótulo “Interior”. Um Interior homogéneo exacerba a diferença para com um Litoral igualmente representado como uma entidade homogénea. Se a primeira reificação tem de ser desmistificada na maneira como naturaliza uma desigualdade evitável, a segunda tem de ser invertida através de uma prática de diferenciação de “Interiores”. Não apenas para assim relativizar o absolutismo de que o território nacional tem por divisão primordial a divisão Interior/Litoral, mas, mais importante, para não desperdiçar o principal recurso para uma capacitação do Interior: precisamente, a sua variedade. Pelo que é preciso concordar com a declaração de Helena Freitas na apresentação do Programa: “O grande problema [de outros programas e das políticas públicas] é que olham para o interior como um todo”.
  1. Mas há outros grandes problemas no design de políticas públicas com que, em passado bem recente, foi enfrentada a questão do “Interior”. Um prende-se com a maneira como se encaram as políticas de discriminação positiva com vista à coesão territorial. Ou estas foram prontamente descartadas, como sucedeu, por exemplo, com a tristemente célebre evocação de um princípio do utilizador-pagador igual para todos, que serviu para justificar a desastrosa introdução de portagens nas auto-estradas do interior do país. Ou, não sendo descartadas, pelo menos foram desqualificadas ao serem interpretadas como políticas assistencialistas, quase sempre eivadas de paternalismo centralista, que no lugar de corrigir antes confirmam a desigualdade territorial e das respectivas populações, umas assumidas como genuínos sujeitos e as outras apenas como pacientes de assistência. Ambos os casos — o do igualismo e o do assistencialismo — falham na compreensão de que a discriminação positiva é um instrumento central, e não acessório, da governação. É dispensá-lo que torna o território um problema, deixando um tanto absurdamente o país desconfortável com o espaço que ocupa no mundo. As políticas de incentivos fiscais podem desempenhar aqui um importante papel. É disso exemplo a redução da taxa de IRC para micro, pequenas e médias empresas a exercer no Interior prevista no OE de 2017.
  1. Outro problema no enfrentamento da desigualdade territorial está numa espécie de romantismo da ruralidade, do valor histórico, da conservação, que sendo apreciável e tendo no turismo algumas oportunidades não deixa, ainda assim, de contribuir para musealizar territórios inteiros, deixando-os fora do tempo actual, concentrado noutros lugares. Na verdade, a musealização do Interior, se tomada como uma tendência de primeira ordem, apenas serve para confirmar a sua inactivação, não raro com maior condicionamento das populações residentes, que se vêem a si e às suas vidas objectivadas num papel turístico.
  1. Ainda outro problema com políticas passadas é a designada “racionalização da prestação de serviços públicos”. Se limiares mínimos de qualidade não podem ser postos em causa na prestação de serviços públicos, muito especialmente os de saúde, o critério da eficiência económica não pode resultar num desaparecimento quase literal do Estado de grandes porções do território. Mesmo que o recurso a serviços móveis ou virtuais resolva muito, o Estado não pode abandonar o território ou “estar” por lá apenas virtualmente.
  1. Por fim, um último problema tem que ver com sujeitos políticos. Há uma incapacidade de ultrapassar regionalismos e capelinhas dentro do Interior, quase sempre atravessados  por jogos de influências partidárias, que só embaraçam o desafio mais importante que é o de ter escala, ligando distritos e NUTS do Interior com ganhos de capacidade, racionalidade e inclusão. Contrariamente ao que pode parecer uma evidência, estes regionalismos resolviam-se, pelo menos parcialmente, com a regionalização política. Por exemplo, enquanto os presidentes das comunidades intermunicipais forem presidentes de câmaras, como se pode esperar que tenham uma prioridade diferente da que os elegeu como presidentes dos seus municípios? Entre a escala do poder central e a escala do poder municipal há um vácuo que deixa a escala de interdependências e sinergias regionais de que o país precisa sem escala  democrática apropriada.
  1. À falta que a regionalização faz soma-se a falta de representação dos territórios despovoados na Assembleia da República. O Litoral, que corresponde a apenas 11% do território, elege mais de metade dos parlamentares. E os oito círculos eleitorais do Interior, cuja área cobre 56,3% do território nacional – Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Portalegre, Vila Real e Viseu – não elegem mais do que 33 deputados, ou seja 14,35% do parlamento. Além de escassa, esta representação parlamentar do Interior está comprimida aos  grandes partidos. Razões para reflectir sobre a necessidade de uma reforma eleitoral e ponderar unir círculos eleitorais aumentando o número e a diversidade de deputados que representam o interior.
  1. Apesar de todas as reificações, o “Interior” que preenche o imaginário de muitos, sobretudo dos que o habitam, tem também uma semântica positiva incrustrada e que tem de ser pensada para lá dos seus limites territoriais. Tal como os problemas de interioridade não são exclusivamente do Interior, também as soluções para a interioridade podem ser encontradas, sem exclusivismos, numa semântica do Interior. Uma semântica que proponha o Interior não como uma fatalidade mas como uma visão capaz de responder aos seus problemas em primeiro lugar, mas igualmente aos problemas nacionais e até aos problemas globais. Num tempo de precariedade e mobilidade que causam mal-estar social, o Interior pode proporcionar maiores oportunidades às pessoas de se enraizarem e de terem um lugar. E a pergunta a pôr é se não é essa uma boa maneira de conceber o desenvolvimento, seja qual for a escala em que o pensemos? Em suma, o Interior só deixará de ser o paciente se dele fizermos um pleno sujeito, político e com visão.

(Publicado no Jornal Económico, 15/12/2016, http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/sujeito-interior-99849)

Escrito por André Barata na Segunda Março 20, 2017
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